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Organização: Cruz Vermelha de Moçambique (CVM)
Local de trabalho: Maputo
Tipo de trabalho: A tempo inteiro
Contexto
A CVM é uma sociedade de socorros, humanitária, não-governamental, de carácter voluntário, de utilidade pública, auxiliar das autoridades públicas, que desenvolve as suas actividades devidamente apoiada pelo Estado. A CVM exerce as suas actividades em todo o território nacional, em conformidade com as disposições da Primeira Convenção de Genebra. O trabalho da CVM é guiado por sete princípios fundamentais (Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade, Independência, Serviço Voluntário, Unidade e Universalidade) que exprimem a sua visão colectiva e determinação. Todo o nosso pessoal DEVE obedecer e trabalhar de acordo com os princípios da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Objectivo da Posição
A CVM pretende recrutar um Assessor(a) Jurídico(a) que, sob a supervisão da Direcção Geral, seja responsável por prover assessoria jurídica à CVM em matérias quotidianas, incluindo temas laborais e contratuais. Deve ainda prover assistência jurídica e patrocínio judiciário quando solicitado. O Assessor(a) Jurídico(a) deve ainda colaborar com os membros do Movimento da Cruz Vermelha, em actividades específicas de promoção e divulgação do Direito Internacional Humanitário (DIH) em Moçambique, organização de eventos sobre o DIH, incluindo treinamentos para Ministérios e departamentos Governamentais, forças armadas e instituições académicas.
Principais Tarefas
- Prestar assistência jurídica sempre que solicitado e/ou preventivamente em matérias da sua competência.
- Apoiar na negociação, elaboração e revisão de documentos (correspondência, memorandos, contratos, acordos, etc.) em que a CVM seja parte.
- Estabelecer uma ligação com os departamentos relevantes da CVM para garantir que os riscos legais sejam identificados e que sejam tomadas medidas de acção apropriadas.
- Fornecer consultoria jurídica sobre protecção e gestão de riscos à gerência, especialmente em contratos de prestação de serviço, laborais e outros.
- Analisar os casos em andamento e aconselhar a Direcção Geral em conformidade.
- Recomendar e apoiar na elaboração de políticas e procedimentos internos de trabalho de prevenção de fraudes, abusos e promoção da missão e dos valores da Cruz Vermelha.
- Fazer o rastreio de processos jurídicos em curso envolvendo a CVM e propor acções concretas para a sua extinção ou estabelecer contacto com advogados externos contratados.
- Monitorar continuamente o cumprimento das obrigações estatutárias e aconselhar a Direcção Geral da CVM.
- Prestar assistência às filiais da CVM.
- Em coordenação com os membros do Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, conhecer, defender e divulgar os respectivos mandatos.
- Em coordenação com o Comité Internacional da Cruz Vermelha, organizar sessões de divulgação da legislação sobre o Emblema da Cruz Vermelha perante actores-chave.
- Apoiar as actividades de promoção e divulgação do DIH, em coordenação com o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Qualificações, Conhecimentos e Experiência Mínimos Exigidos
- Licenciatura em Direito (pós-graduação em Direitos Humanos ou DIH constitui mais-valia).
- Inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Pelo menos 2 anos de experiência em posição de aconselhamento jurídico ou posição similar.
- Excelentes habilidades de comunicação interpessoal e eficaz, necessárias para a interacção com a Direcção Geral, os membros do Movimento da Cruz Vermelha, departamentos Governamentais, o sistema judicial e as partes negociadoras.
- Fluente em português e inglês.
- Nível de especialista em informática.
- Habilidade nas seguintes competências: networking e comunicação, adaptação e aprendizagem, supervisão e gestão de pessoal, comunicação (capacidade de expressar pontos de vista e ideias).
- Excelente conhecimento da Cruz Vermelha de Moçambique e dos outros componentes do movimento (Comité Internacional da Cruz Vermelha e Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).
- Excelente conhecimento do ambiente sociopolítico do país.
Como se Candidatar
Os interessados devem enviar o Curriculum Vitae actualizado, com referências, e uma carta de manifestação de interesse, com indicação da pretensão salarial, para o endereço de e-mail: rhf.cvm@redcross.org.mz
Prazo de candidatura: 28 de Outubro de 2026.